AJUFEMS se reúne com entidades para evitar desinstalação da Sede do MPF em Ponta Porã

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23.10.2019

AJUFEMS se reúne com entidades para evitar desinstalação da Sede do MPF em Ponta Porã

A Presidente da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS), Monique Marchioli Leite, o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Fernando Mendes, e o Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Bruno César Teixeira, se reuniram hoje com diversas entidades para tratar da manutenção da Sede do Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã, diante de proposta encaminhado pelo órgão ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para desinstalação da unidade, a fim de que passe a funcionar em Dourados.
Participaram da reunião o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o Comandante da 9ª RM, General de Brigada Ramon Marçal da Silva, o Superintendente Regional da Polícia Federal, Cleo Mazzotti, e o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (PRF), Luiz Alexandre Gomes da Silva. Eles foram recebidos pelo Procurador-Chefe do MPF, Sílvio Pettengill Neto.
Na ocasião, as entidades manifestaram preocupação com a proposta encaminhada ao CSMPF.
A Juíza Federal Monique Marchioli Leite entende que “a manutenção da sede do MPF em Ponta Porã é de fundamental importância para o combate do crime organizado e para manutenção de segurança na região de fronteira. A mudança causaria prejuízo muito grande para o atendimento à população e permitiria que o crime se fortalecesse”.
O Presidente da Ajufe, Juiz Fernando Marcelo Mendes vê a situação com preocupação. “A Vara Federal em Ponta Porã é estratégica por estar localizada em região de fronteira e ter muitos processos penais. Entendemos que é fundamental a permanência do Ministério Público. Até do ponto de vista simbólico, a retirada de um órgão como este acaba sendo sinal negativo, de enfraquecimento do Estado exatamente no local que mais é necessária a presença das instituições”.
A OAB/MS, igualmente, é contrária à mudança. Para Mansour Elias Karmouche, “a retirada da Sede do MPF da cidade é um retrocesso. A advocacia tem essa preocupação, não apenas pela classe, mas pela sociedade, pelo impacto social que isso causa. O crime organizado está arraigado na fronteira de Mato Grosso do Sul. É uma região totalmente estratégica. Nós sabemos das dificuldades. Por isso, nosso objetivo é apoiar o Ministério Público Federal, dentro das nossas competências, para que mantenha essa Sede”.

Por OAB/MS

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