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Corpo Docente COLABORADOR

Silvio Pettengill Neto

Procurador da República com atuação em matéria criminal, execução penal e controle externo da atividade policial. Foi Advogado da União, de agosto de 2007 a dezembro de 2008, com lotação na assessoria jurídica da Controladoria Geral da União (CGU). Foi Defensor Público do Estado de São Paulo, de maio de 2007 a agosto de 2007, com atuação criminal na Comarca de São Paulo (SP). Foi Advogado da PETROBRAS de dezembro de 2006 a maio de 2007. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Docente na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2012.

Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

Procurador da República/Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Coautor da obra "Apontamentos sobre a CISG-nobre desconhecida do Direito-Luso-brasileiro".

José Paulo Baltazar Junior

É Oficial Registrador Titular da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado. Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001) e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003) onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica (2008-2010). Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006). Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000). Cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law. Além de vários artigos e capítulos de livros, publicou as seguintes obras: a) pela Editora Livraria do Advogado: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas (2000); Sigilo Bancário e Privacidade (2003); Crime Organizado e Proibição de Insuficiência (2010); b) pela Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal (4a. Edição, 2012); Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (2014); c) pela Editora Atlas: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (15ª. Ed., 2017, em co-autoria); d) pela Editora Saraiva: Crimes Federais (11ª. Ed. 2017) e Legislação Penal Especial Esquematizado, 3ª Ed. (2017, em co-autoria).

Milena Inês Sivieri Pistori

Analista Judiciária vinculada à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Graduada em Direito (1999) e em Gestão Pública (2013) pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Durante o curso de Direito foi bolsista do PIBIC/CNPq. Possui Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2000), em Direito do Estado pela UCDB (2002) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP (2007). Mestrado em Educação (Políticas Públicas) pela UCDB (2004) com bolsa da CAPES. Exerceu a advocacia por cinco anos (2000 a 2004) e foi membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados. Foi conciliadora no Juizado Especial junto à Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (2001 a 2002). Experiência docente desde 2000 em cursos de graduação, pós-graduação, e de aperfeiçoamento no âmbito do Judiciário Estadual e Federal, inclusive na educação a distância, tendo orientado vários trabalhos de conclusão de curso e monografias. Possui trabalhos publicados em artigos e livro nas áreas de direito do Estado, direito processual civil, direito tributário, educação superior e políticas públicas.
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