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14.02.2020

AJUFEMS participa de visita institucional de Min. Dias Toffoli à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul

Em visita institucional ao sistema judiciário sul-mato-grossense nesta sexta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, esteve na sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, com o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito locais e ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos.
O presidente do STF foi recebido pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Ricardo Damasceno de Almeida, acompanhado do Vice-diretor do Foro, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, do Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) Fernando Mendes, do Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS), Ney Gustavo Paes de Andrade, do Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Otávio Port, além de magistrados federais da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
O Diretor do Foro, Ricardo Damasceno, e o Vice-Presidente da AJUFEMS, Ney Gustavo Paes de Andrade, entregaram uma placa de homenagem ao Ministro.
Durante a reunião algumas questões foram levantadas, como a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, a rotatividade de magistrados na região de fronteira e a saída do Ministério Público Federal de Ponta Porã/MS.
O Vice-presidente da AJUFEMS agradeceu ao Ministro pela presença e pela atenção dispensada à Justiça Federal de primeiro grau de Mato Grosso do Sul e reforçou a necessidade de atenção especial aos temas considerados de importância para a região. Além disso, enfatizou a necessidade de adoção de mecanismos que estimulem a permanência de magistrados em localidades de difícil lotação (não só em varas federais de fronteira, mas todas as do interior do Estado), bem como a sobrecarga das varas federais criminais (tanto as de fronteira, como as da capital, as quais tratam de delitos sensíveis como lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro, além da administração da penitenciária federal de segurança máxima instalada na capital).
O Ministro se mostrou sensibilizado com toda a situação exposta e solicitou que os relatos e as dificuldades levantadas sejam formalizadas e remetidas pelo Tribunal da 3ª Região para uma análise mais pormenorizada.
O Ministro ressaltou também a atuação das Turmas Recusais de Mato Grosso do Sul, já que em 2019 menos de 100 processos foram submetidos à apreciação do Supremo, o que demonstra a excelência da atuação dos Juízes da Turma Recursal.

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