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DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TEORIA E PRÁTICA NA JUSTIÇA FEDERAL

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Descrição

DATA: À DEFINIR (Em razão das medidas preventivas quanto ao COVID-19, as novas datas serão publicadas tão logo seja normalizada a situação).

LOCAL: ESA/MS - Av. Mato Grosso, 4700 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS.
REALIZAÇÃO: Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS)
APOIO INSTITUCIONAL: Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-MS).
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 397,00
CARGA HORÁRIA: 15 horas.

INCRIÇÕES PARA ADVOGADOS E ACADÊMICOS DE DIREITO,

Para efetuar a inscrição acesse o link de inscrição abaixo:
https://forms.gle/zVjmc8xDtT7N4UfX9

 
INCRIÇÃO INTEIRA,
Para efetuar a inscrição acesse o link de inscrição abaixo:
https://forms.gle/L4w9Eg7StHaoCisJ6

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail: ajufems@ajufems.com.br


Data: 23 e 26/03
Horário: 19:00 ÀS 22:15h
Local: ESA/MS: Av. Mato Grosso, 4700 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS

Programação

MÓDULO 1:

Petição inicial. Competência na JFMS. Aspectos e documentos básicos da petição inicial. Aspectos e documentos específicos em relação a cada tipo de benefício/demanda.

PROFESSOR(A): Raquel Domingues do Amaral – Juíza Federal (Turma Recursal/MS)

MÓDULO 2:

Trabalhador rural. Espécies de segurado rural. Aposentadoria por idade rural/Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural/Aposentadoria Híbrida. Prova do trabalho rural. Esposa de trabalhador rural empregado.

PROFESSOR(A): Juliane Penteado Santana (Advogada, especialista em direito previdenciário).

MÓDULO 3:

Pensão por morte. Qualidade de segurado. União estável – requisitos. Prova da qualidade de segurado e da união estável. Filho maior inválido.

PROFESSOR(A): Ney Gustavo Paes de Andrade – Juiz Federal (6ª Vara Federal de Campo Grande

MÓDULO 4:

Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez. Qualidade de segurado. Carência. Laudo pericial. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.

PROFESSOR(A): Felipe Bittencourt Potrich – Juiz Federal (Juizado Especial Federal de Campo Grande)

MÓDULO 5:

Benefício Assistencial (LOAS). Idoso e Portador de Deficiência. Hipossuficiência. Critérios de enquadramento. Prova nos benefícios assistenciais. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.

PROFESSOR(A): Monique Marchioli Leite – Juíza Federal (Turma Recursal/MS)

MÓDULO 6:

Tempo especial. Direito intertemporal. Reconhecimento por enquadramento e por efetiva exposição a agentes nocivos. Prova do caráter especial da atividade.

PROFESSOR(A): Juliane Penteado Santana (Advogada, especialista em direito previdenciário).

MÓDULO 7:

Recursos.

 

PROFESSOR(A): Ronaldo José da Silva - Juíz Federal (Turma Recursal/MS).

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Palestrantes

Dra. Raquel Domingues do Amaral

Juíza Federal (Turma Recursal/MS)

Dr. Ney Gustavo Paes de Andrade

Juiz Federal (6ª Vara Federal de Campo Grande)

Dr. Felipe Bittencourt Potrich

Juiz Federal (Juizado Especial Federal de Campo Grande)

Dra. Monique Marchioli Leite

Juíza Federal (Turma Recursal/MS)

Dra. Juliane Penteado Santana

 Advogada (especialista em direito previdenciário).

Dr. Ronaldo José da Silva

Juiz Federal (Turma Recursal/MS)

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